Arquivo do dia 05/03 de 2010

1ª turma do STF nega arquivamento de ação penal contra juiz do Acre por invasão de terras públicas

TRF da 5ª região condenou advogado por falsificação de documento público

TRF da 4ª região reconhece diploma de pós-graduação obtido na Argentina

TJ/CE - Supermercado deve pagar indenização de R$5 mil por revista constrangedora à cliente

O jornal Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo

TJ/RN decide contra a exclusividade do BB no consignado

STF nega liminar em HC de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

STJ nega pedido de Daniel Dantas para afastar juiz de processos

MP/RJ ajuizou ACP contra casal Garotinho por desvio de R$ 58 milhões

Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto Arruda

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

TJ/MG - Dívida milionária quebra empresa do segmento de pavimentação e asfalto

Câmara aprova convenção sobre acesso à Justiça e mais 5 acordos

TJ/MG - Igreja indeniza por sumiço de criança

2ª seção do STJ - Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial

TSE - Diário de Justiça Eletrônico publica resoluções aprovadas na última terça, 2

STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

STJ - Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

Revista Advogados apresenta escritório carioca Luchione Advogados

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law"

A arte de definir as prioridades: nossa grande aliada!

Abusos: concurso público

Araras

O Supremo, supremo?

Novos procedimentos da PGFN ajudam a afastar a responsabilidade tributária de sócios e administradores

Potocas e patacoadas