Arquivo do dia 19/03 de 2010

Anteprojeto do novo CPC deve ser apresentado ainda no primeiro semestre

OAB requer ao CNJ que faça cumprir obrigação de que juiz tenha que residir na comarca que atua

TRF 1ª região - Reconhecido o direito à não-incidência da CSL e do IRPJ sobre os juros de mora

TJ/MT - Homicídio mediante prática de "roleta russa" justifica qualificadora de tortura

Anatel edita súmulas sobre ponto-extra de TV por assinatura e desbloqueio de celulares

Agência Nacional de Energia Elétrica aprova edital de venda de energia da Hidrelétrica de Belo Monte

OAB denuncia quebra de sigilo na conversa entre advogados e clientes do Complexo Penitenciário da Papuda

TJ/MG assegura criação de pássaros em cativeiro

Juiz chama a atenção de serventuário em despacho

TJ/MG não concede indenização para cidadão que teve seu CPF duplicado

TSE aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada

STJ nega liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação

Em decisão, juiz dá uma verdadeira aula de informática

Lançamento da obra "Sistema Tributário Nacional - Doutrina, Prática e Reforma"

Resultado do sorteio da obra "Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal Tributária"

Lançamento dos volumes "Processo do Trabalho" e "Execução Trabalhista", da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado

Idoso: empréstimo consignado

Direitos

O consumidor agonizante no país das 1001 regras

A operação de hospitais por meio de PPP's

Homicídio doloso no trânsito

Homem de Fé (Um)