Arquivo do dia 09/02 de 2010

D´urso ressalta uso da internet e doações na posse do novo presidente do TRE/SP

STJ divulga o resultado do processo seletivo para estágio remunerado no Tribunal

STJ - Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

MP e Ministério da Justiça discutem estratégias de combate a cartéis em licitações para a Copa e as Olimpíadas

Câmara analisa PL que define prazo para prescrição de indenização trabalhista

Comissão de Desporto da Câmara discute hoje mudanças na Lei Pelé

STF - ADIn contesta lei fluminense que proíbe que empregados usem shorts e roupas de banho como uniformes

Diretores da AASP visitam presidente do TJ/SP

STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes

Peluso: decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF

STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas

STF reconhece repercussão geral em três REs sobre matérias trabalhistas e tributárias

Correspondente premiado

PL que pune empresas que praticarem atos de corrupção é encaminhado ao Congresso

Resultado do sorteio especial - CPC

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

O TAV Rio de Janeiro-Campinas e seus desafios regulatórios

Comissão de Conciliação Prévia gera quitação plena, sem ressalvas

A crônica de uma violência anunciada - VI

Política & Economia NA REAL n° 88

Expressões Latinas nº 175

"A Sociedade Civil e o Direito Internacional"