Arquivo do dia 08/02 de 2010

Direito GV divulga lista de segunda chamada do Vestibular 2010

STJ - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

CNJ - Termina hoje prazo para informar sobre cargos comissionados

STJ - Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível

Tribunais têm até hoje para informar ao CNJ sobre adoção de numeração única de processos

Provimento estabelece regras para aplicação do Programa de Gestão de Documentos Arquivísticos do TJ/SP

TSE - Ministro julga improcedente representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada

TST - DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?

Federação das Indústrias do Estado do RJ obtém liminar contra lei do novo piso estadual

STF - Pagamento de precatórios e penas alternativas para condenados por tráfico estão na pauta do plenário da semana

STJ mantém entendimento de que é válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei

7ª turma do TST - Empresa paraense é condenada por dano moral coletivo

Des. Antonio Carlos Viana Santos tomou posse no TJ/SP

STF - Ministro arquiva MS contra resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Direito"

Mais Com Menos - Parte 2

Judiciário: conhecimento e verdade

Diversidade nos escritórios de advocacia e setores jurídicos de empresas

Da necessidade de perícia para a configuração da majorante pelo emprego de arma no crime de roubo

"Poder de Polícia"

Under no inglês jurídico