Arquivo do dia 05/02 de 2010

5ª turma do STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai

CNJ concede liminar à OAB/RJ para sustar "exame" para membros do Quinto

TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta

Copa 2014: edital para construção de arena em Pernambuco será alterado

PL da Câmara cria comissão para acompanhar gastos com Copa e Olimpíadas

SDI-1 do TST - Não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarrazões de RO

Empresa que limitava ida ao toalete terá que indenizar empregada por dano moral, decide 3ª turma do TST

STJ nega HC e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão

Emendas à CF publicadas hoje no DOU tratam do piso salarial dos agentes de saúde e do direito à alimentação

Falecimento - Vital do Rêgo

TJ/SC - Cobrança de dívida, sem excessos do credor, não causa dano moral

1ª turma do TST - Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário

3ª turma do STJ - Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

Novo CPC - Supremo vai examinar constitucionalidade do texto

Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização

Índice de Confiança na Justiça avança 3,5% no quarto trimestre de 2009 e chega a 5,8 pontos

Nova súmula vinculante: Verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovado

STF suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Resultado do sorteio da obra "Legislação Penal Especial"

O novo crédito presumido do imposto sobre produtos industrializados - IPI

O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática

As pílulas douradas do direito brasileiro

A regulamentação do lobby no Congresso

Conto surreal

"Liquidação da Sentença Civil"