Arquivo do dia 25/02 de 2010

TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva

TJ/MA disciplina o uso e abastecimento de veículos com auxílio de cartão eletrônico e senha pessoal

4ª turma do STJ - Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal

STJ - Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo

Senado aprova PDS estende vistos para os EUA de cinco para dez anos

Lei de Cuiabá que limita distância entre farmácias fere CF/88, decide TJ/MT

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações fornecidas aos clientes

TJ/MT - Bem deve ser indispensável para permanecer com devedor

STF arquiva pedido de progressão de pena feito por Suzane Von Richthofen

Advogados e partes podem iniciar processos pela internet no E-CNJ

STF determina adiamento do julgamento de HC de Arruda

JF extingue ação civil pública proposta pelo MPF contra a OAB/SP e o Estado

TST - Vale do Rio Doce deverá indenizar ex-funcionário em mais de R$600 mil por acidente de trabalho

Ex-procurador de Justiça de SP é condenado em ação

TJ/CE - Juiz determina inscrição de candidato com tatuagem em concurso da PM

STJ - MP só pode dar início ao seu mister acusatório para punir a violência doméstica quando há representação da vítima

Senado e TJ/CE promovem audiência pública sobre novo CPC

Distribuição de slots do aeroporto de Congonhas tem julgamento previsto para hoje

Congresso de Direito Tributário na Colômbia reúne renomados especialistas

Lançamento da obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas"

STF declara norma sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados inconstitucional

Baú migalheiro - José Soriano de Souza Filho

Os Legais apresentam "Assombração"

Resultado do sorteio da obra "O Recurso de Agravo como Meio de Impugnação das Decisões Interlocutórias de Primeiro Grau"

Reflexões sobre o processo eletrônico

Peticionamento eletrônico: avanço ou retrocesso?

Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ - Parte I

Teoria Geral do Delito

Dano Moral