Arquivo do dia 09/12 de 2010

Não basta uma avaliação ruim para embasar reprovação em estágio probatório de servidor público

Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua

Novo juiz de São Vicente Férrer/MA toma posse

Conselho supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJ/SP publica comunicado com enunciados uniformes

Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa

Cade aprova uso de parte da capacidade ociosa da Cerpa pela Ambev

TST - Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista

Deputado Miro Teixeira apresenta alternativa de CPP, concebida pelo IAB

Processo criminal contra governadores pode não depender mais do Legislativo

STJ - Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental

CCJ do Senado aprova projeto em que integrantes de organizações criminosas seriam julgados por colegiado já na primeira instância

Comarcas mineiras participam do Natal nas Apacs

TJ/RJ comemora o Dia da Justiça

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Justiça mineira condena Google ao pagamento de danos morais por perfil falso no orkut

Advogada comenta as penalidades para quem divulga informações da empresa fora do trabalho

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil Europeu Contemporâneo"

Processo administrativo X processo judicial

Uma história do tamanho da grandeza do Brasil

O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar

Política & Economia NA REAL n° 133

"Curso de Direito Previdenciário"

Os Legais apresentam "Enfim férias"