Arquivo do dia 06/12 de 2010

STJ - Inclusão de marca ou razão social do fabricante em suporte para placas de veículos não constitui publicidade

4ª turma do STJ - Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage

Mutirão do Júri encerra atividades de 2010 em Palmeira dos Índios/AL

Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/PR participa do 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças

Polícia Militar do TJ/SP prestigia seus integrantes

Lançamento da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos! - 7.500 Questões Comentadas e 30 disciplinas"

MPF/SP aciona TV Band para que se retrate de atitude preconceituosa contra ateus

TJ/SC - Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

Antigo Fórum de Botucatu será destinado a atividades culturais

TST - Empresa é condenada por dificultar cirurgia de redução de estômago de empregada

TST - Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical

Lançamento da obra "Constitucionalismo Democrático e Governo das Razões"

Confira qual será o período de recesso forense em cada Tribunal do país

Resultado do sorteio das obras "Coletânea de Legislação de Telecomunicações", "Coletânea de Legislação de Comunicação Social" e "Segurança e Medicina do Tr

A "Cota de Deficientes" e os problemas enfrentados quase 20 anos de lei em vigor

MVNOs no Brasil

Legalização da maconha e populismo penal

"Infrastructure Law of Brazil"

A diferença entre punishment e penalty

Guardanapo democrático