Arquivo do dia 02/12 de 2010

OAB/SP E AABIC recepcionam exposição sobre novo plano municipal de habitação

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto

STJ - Sentença proferida por juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão

Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual

Senado aprova mudanças no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

STF julga constitucional lei paulistana que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

MP/SP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular

Senado aprova cadastro do bom pagador e projeto segue para sanção

TJ/SC - Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais

TST afasta justa causa de demissão de motorista que levou esposa no caminhão

TJ/RR elege próxima administração

Juízes ameaçam multar reclamado que faltar a audiência na semana da conciliação

OAB/RJ vai sediar audiência pública de discussão da nova legislação eleitoral

RS - 1º Juiz-Corregedor assume vindo diretamente do interior do Estado

OAB/SP - Marcos da Costa recebe título de cidadão são-carlense

OAB/SP participa do Congresso ONG Brasil

Lançamento da obra "Os Crimes de Furto, Roubo e o Latrocínio - Doutrina e Jurisprudência"

Ministro Cesar Rocha, do STJ, recebe a mais alta honraria do Congresso Nacional

25ª vara Cível do Rio de Janeiro é recertificada

Advogada comenta indenizações por danos morais e enriquecimento ilícito

Resultado do sorteio da obra "Regime de Bens e Pacto Antenupcial"

Lançamento da obra "Novas Tendências da Criminalidade Transnacional Mafiosa"

Como proteger nossas crianças da propaganda

A temporada de caos aéreo

O uso indevido dos links patrocinados

Política & Economia NA REAL n° 131

"Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria e Questões"

Os Legais apresentam "Planejamento Sucessório"