Arquivo do dia 15/12 de 2010

Falecimento - Sidney Uliris Bortolato Alves

STJ - Atuação do MP como "custos legis" em segunda instância não enseja contraditório

TJ/RS condena FIAT a indenizar por danos e pagará pensão vitalícia por quebra de roda de veículo

STJ - Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

STJ - Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor

Iuminuras entrevista Renata Guerra sobre iniciativa popular municipal

TJ/CE escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de desembargador

Ivanise Maria Tratz Martins é empossada no cargo de desembargadora do TJ/PR

CNJ condena dois juízes a aposentadoria compulsória

TST decide sobre regularidade de representação do Bradesco

Cravinhos recebe a 2ª vara

MP/SP consegue liminar que obriga Mercado Livre a implantar serviço de atendimento ao consumidor

SP - Presos vão usar tornozeleira eletrônica na saída temporária de Natal e Ano Novo

Pianista e maestro João Carlos Martins emociona plateia no TJ/SP

TST - Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações

Advogados analisam a decisão do STF que limita o uso de crédito do ICMS

Lançamento da coleção "CriminologiaS: Discursos para a Academia"

OAB/SP - Parceria com o Senac oferece descontos a advogados

Sidney Duarte Barbosa toma posse como novo membro do TRE/RO

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

André Prieto é o novo defensor público-geral de Mato Grosso

Resultado da obra "Concessão"

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

Os imbróglios da super receita quanto às contribuições previdenciárias

Novas perspectivas para a terceirização de serviços

Cuidado paliativo como direito à dignidade da vida humana

Porandubas nº 256