Arquivo do dia 13/12 de 2010

Judiciário maranhense entrega novo fórum de Maracaçumé

TJ/MG realiza cerimônia de instalação de 23 cargos de juiz de Direito

Delaíde Alves Miranda Arantes é a nova ministra do TST

TJ/SP afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

TST - Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

Depois de Chico, foro Regional da Tristeza/RS tem novo mascote, Cascão

Ministro do STJ envia peça para eventual investigação no CNJ

Lei revoga artigo 508 da CLT

TST - Fundação é condenada por registro desabonador na CTPS de empregado

Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 15

TJ/MT conclui organização e suporte para inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

STF - Gabinete do ministro Lewandowski mantém certificação ISO 9001

Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios

STJ regulamenta procedimentos da nova lei do agravo

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realiza almoço de confraternização

Comissão da OAB/MG apresenta Sexto Perfil das Sociedades de Advogados 2010

Resultado do sorteio da obra "Ética na Administração Pública"

O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade

Guerra no Rio de Janeiro: vencer não é convencer

A ética do petróleo

O consumidor e as armadilhas do Natal

"Técnica Processual e Tutela dos Direitos"

As colocações de penalty