Arquivo do dia 05/11 de 2010

TJ/MA realiza perícia para atestar a salubridade e periculosidade

Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Após análise, Anvisa interdita 9 produtos alimentícios

TST - Homologação fora do prazo com quitação correta da rescisão não gera multa

STJ - Empresa em recuperação não está isenta de apresentar certidões negativas

STJ - Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da sentença

STF absolve deputado Federal Celso Russomano do crime de dano qualificado

Joaquim Barbosa nega MS em caso de nepotismo no TJ/RJ

Lançamento da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos"

Falece aos 90 anos o advogado Luiz de França Ribeiro

OAB/SP promove mostra e debate sobre cinema e diversidade sexual

Troféu Dom Quixote homenageia destaques na luta pela cidadania

Lançamento da obra "Coletânea de Questões de Concursos de Cartório"

Centenário de nascimento do jurista Miguel Reale

Resultado do sorteio do box "Miguel Reale 100 Anos"

A terceirização das decisões judiciais

Não extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983

As ações coletivas como instrumento de efetividade das relações de consumo, analisando a questão da legitimidade

Os princípios constitucionais aplicáveis às limitações ao poder de punição no Estado Democrático de Direito - As multas fiscais

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