Arquivo do dia 24/11 de 2010

OAB/SP apoia medidas da Anac para aeroportos

Alfredo Jambo é o novo desembargador do TJ/PE

TST - Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade

Luiz Zveiter, presidente do TJ/RJ, empossa juízes promovidos

Novas fontes de investimentos no Brasil e os principais aspectos jurídicos de Project Finance Modelling são discutidos em eventos

Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial

Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC

Recesso forense do TJ/SP será de 20/12 a 7/1

MPF/MG quer impedir condomínio de alto luxo às margens do Lago de Furnas

TST - Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso

Advogado comenta que os segurados do INSS carecem de informação para validar seus direitos

CNJ exige que TJ/PR transfira depósitos judiciais do Itaú para banco oficial

STJ rejeita recurso do MP/SP contra Antônio Palocci

STF reconhece repercussão geral em ação sobre IPTU

OAB/RJ sugere Força Nacional para conter arrastões e terrorismo no Rio

Lançamento das obras "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" e "Culpabilidade"

Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais no Sistema Tributário"

Marco civil e as investigações no espaço cibernético

Saneamento básico

O regime especial de pagamento de precatórios completa um ano

Porandubas nº 253

Norma gramatical e sentido do texto