Arquivo do dia 22/01 de 2010

Decreto municipal dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos de SP, bem como disciplina o sistema de consignações de SP

Marco Aurélio Vicente Vieira presidirá comissão de seleção e inscrição da OAB/SP

OAB/SP comemora hoje 78 anos e prepara festa do octagésimo aniversário

Íntegra do decreto-lei 1.077/70, baixado pelo general Médici, que instituía a censura prévia à imprensa

Lei 12.213 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do IR devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso

MP/SP inaugurou ontem novo edifício na capital

TJ/RN - Aprovação em concurso não é só expectativa de nomeação

Justiça paulista recebeu quase 5,5 milhões de novos processos em 2009

Des. Roberto Haddad, presidente eleito do TRF da 3ª região, tenta arquivar no STF ação por posse ilegal de arma de fogo

Baú migalheiro - Barbosa Lima Sobrinho

Resultado do sorteio da obra "A Constituição na vida dos povos"

Ato político - omissão judicial

A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros

A regulamentação da união estável homoafetiva

Adúltero (O)

"Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça"