Arquivo do dia 21/01 de 2010

TJ/RN repensa aumento do valor das custas

Em foco - Manutenção em cativeiro de animais provenientes da fauna silvestre

TJ/SC - Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia

Boletim da 459ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade

TJ/DF - Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver automóvel doado por fiel em troca da promessa de "mudança de vida"

OAB/DF reajusta em 25% a anuidade dos advogados

TJ/CE inicia a centralização dos depósitos judiciais para a conta única

Desembargador Volnei Carlin assume presidência do TJ/SC

TJ/MG - Empresa deve identificar e-mail ofensivo recebido por funcionária pública de Belo Horizonte

TJ/MG - Arma que falha não isenta de crime

Câmara analisa PL 6.408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial dos advogados

TST - Empregado aposentado (mas ainda trabalhando), que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória

TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de embargos de declaração

Os Legais apresentam "O monstro dos honorários baixos"

Lançamento da coleção "Como Passar na OAB 2ª Fase"

Resultado do sorteio da obra "O Mundo do Trabalho"

Preposto no juizado especial cível estadual - desnecessidade de vínculo empregatício - ponto final nos entendimentos contrários - aplicação nos processos em curso

Comentários sobre a alteração sofrida pela lei 12.112/09

"Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental"