Arquivo do dia 12/01 de 2010

TST - Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial

RJ - Atraso em parto causa morte de bebê e hospital é condenado

1ª turma do STJ - União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária

1ª turma do TST - BB pagará R$ 350 mil por danos materiais à bancária

STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia

5ª turma do TST - Ausência do auxílio-doença não impede estabilidade provisória de empregada acidentada

Lei 12.188 - Trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural

SDE pede condenação de postos de combustíveis no RS por cartel

UALP promoverá em março Congresso de Advogados de Língua Portuguesa

TJ/GO - Juíza manda advogado indenizar promotor por calúnia

Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas/RS completa um mês de funcionamento com mais de mil atendimentos

Correspondente premiado

Após acidente sofrido em dezembro, presidente do TJ/AM deve retornar a Manaus no próximo domingo

TJ/RS - Com mais de 10 milhões de ações, arquivo judicial trabalha para aprimorar atendimento e preservar documentos históricos

TRF da 5ª região - Empresa de telefonia tem que atender requisição policial para fazer interceptação telefônica

TRF da 1ª região - Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em suas dependências

TJ/RJ - Des. Paulo Leite Ventura se despede do Órgão Especial

3ª turma do TST - Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

6ª turma do STJ - Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação

6ª turma do TST - Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho

5ª turma do STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel

Resultado do sorteio da obra "Conflito, Jurisdição e Direitos Humanos - (des) apontamento sobre um novo cenário social"

Paulo de Souza: a dignidade do profissional

A equivocada repercussão na mídia sobre as pequenas modificações introduzidas pela Lei Estadual 13.872/09

Réquiem ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com os descendentes do falecido

Política & Economia NA REAL n° 84

Expressões Latinas nº 171

"Ministério Público"