Arquivo do semana 02/02 à 08/02 de 2009

OAB/SP faz blitz nesta segunda-feira para saber se liminar está sendo cumprida no aeroporto de Congonhas

Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática

"Contribuições Especiais e sua Destinação"

´Plea before venue´ e ´either-way´ offenses'

STF edita Súmula Vinculante que permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso

STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro

Política & Economia NA REAL n° 38

Expressões latinas nº 126

Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima

Controle de convencionalidade: STF revolucionou nossa pirâmide jurídica

Porandubas nº 176

Designar servidores para compor (ou comporem?)...

Fundamentos de História do Direito

Questionada constitucionalidade da lei de Jundiaí que proíbe distribuição da "pílula do dia seguinte"

Refúgio: ato indelegável do chefe do poder executivo

STF garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Diretor Empregado em Sociedade Anônima

Coisa de Criança