Arquivo do semana 14/12 à 20/12 de 2009

JT adota novo sistema de numeração de processos

Proteção por autogestão e seguro

"A Crise Financeira Internacional"

A tradução de warrant como substantivo

5ª turma do STJ - Mesmo sem causar dano financeiro para o banco, saque irregular em conta causa prejuízos patrimoniais à CEF

Bens apreendidos

Política & Economia NA REAL n° 82

Expressões Latinas nº 168

"Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa"

1ª turma do STJ - Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento

Limites à utilização da ação rescisória sob a alegação de literal violação à disposição de lei

Porandubas nº 216

Nós nos divertimos...?

"Direito Coletivo do Trabalho - Curso de Direito do Trabalho Aplicado"

Advogado concede entrevista sobre temas relevantes do Direito Penal e Processual Penal

Nova súmula do STJ facilita exercício de direito pelos contribuintes do IPI

"Contribuições - Regime jurídico, Destinação e Controle"

1ª turma do STJ - Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a lei 12.015/09

Diálogo (à maneira do Woody Allen)

"Vereadores"

Súmulas do STJ publicadas em 2009

Comissão da Câmara aprova restrição a sublocação de imóveis em franquias