Arquivo do semana 28/09 à 04/10 de 2009

STJ - Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

A responsabilidade dos coobrigados pessoais na recuperação judicial da empresa

Os modos de tradução e interpretação

STJ - Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

Crimes cibernéticos: novos desafios do Direito Penal

Política & Economia NA REAL n° 71

Expressões Latinas nº 158

TJ/RS - Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de saúde

A duração razoável do processo

Porandubas nº 205

STJ - Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

A Resolução RDC 47: as novas regras para as bulas dos medicamentos

Sociedade de Advogados

Lei 12.037 dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado

O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas

Mais uma

Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal, decide 5ª turma do STJ

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória, decide 4ª turma do STJ