Arquivo do dia 29/09 de 2009

Ellen Gracie suspende decisão do TJ/SP que desrespeitou princípio da reserva de plenário

TJ/RS rejeita pedido de indenização de ex-fumante

Edson Vidigal, ex-presidente do STJ, diz que Roseana Sarney foi conduzida de forma ilegítima ao Governo do MA

Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira, decide STJ

STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03

STJ - Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI, pacifica 1ª seção do STJ

STJ - Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

1ª seção do STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS

STF- Liminar permite licitação simplificada na Petrobras

Chuva impede acesso e suspende expediente na Gráfica e Almoxarifado do TJ/SC

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua

1ª seção do STJ edita quatro novas súmulas

Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade

OAB/SP realiza encontro estadual do advogado público e divulga nota de apoio

Equipe da FMU é a vencedora do 1º quiz jurídico do estagiário da OAB/SP

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral"

As novas tecnologias nos Tribunais e o direito como ponte para o exercício pleno da cidadania

Internacional e constitucional: piores desempenhos no exame nacional da OAB

Crimes cibernéticos: novos desafios do Direito Penal

Responsabilidade dos sócios e administradores

Política & Economia NA REAL n° 71

Expressões Latinas nº 158