Arquivo do dia 28/09 de 2009

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

STJ - Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

CNJ - Uso de e-mail facilita acesso aos processos no sertão da Paraíba

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

STJ - Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

STJ - Pão de Açúcar pagará R$ 464 mil por desobediência a ordem judicial

Justiça de SP indefere processo de recuperação judicial de produtor rural de Palmital

Fórum de Execução Penal resultou na edição de 12 novos enunciados

Biblioteca do STF oferece serviços pela internet

Presidente do TSE pede veto a dois pontos do projeto que altera a lei eleitoral

Sabatina de Toffoli na CCJ do Senado será na quarta-feira, 30/9

Seminário debate a função social da propriedade e da informação no STJ

3ª turma do TST declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo

STF analisa liminar que suspendeu tramitação de recursos contra expedição de diploma no TSE

Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento, decide 4ª turma do STJ

Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF

Resultado do sorteio da obra "Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos"

Trapalhões em Honduras

Auditoria jurídica, análise de riscos e determinação de custos

A responsabilidade dos coobrigados pessoais na recuperação judicial da empresa

O princípio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível

Os modos de tradução e interpretação