Arquivo do dia 24/09 de 2009

CNJ - Grupo discute melhorias e padronização de rotinas para varas criminais

É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação, decide STJ

STJ - Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos

STF decide que não cabe ao MP trabalhista atuar na Corte

PMs fortemente armados invadem fórum de Rondon do Pará/PA em protesto à decisão de magistrado

TJ/AC - Encerrado o júri do "Crime da Motosserra"

Congresso Nacional promulga PEC dos Vereadores

CESA posiciona-se pela ampliação do debate em torno do PL 5.139

AASP solicita ao presidente Lula edição de novo decreto para as fontes de custeio da Previdência Social

Presidente da OAB/SP participa de desagravo público contra juiz que entrou na justiça para impedir a manifestação da ordem em defesa das prerrogativas

OAB/SP divulga a lista de aprovados no Exame da Ordem

Lançamento da "Revista Getúlio", da Direito GV

Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti

Metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009

Conheça o Regimento Interno dos Tribunais Brasileiros

Baú migalheiro - Pedro Augusto Carneiro Lessa

Lançamento da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos! - 4.500 Questões Comentadas"

Parceria com empresas idôneas e especializadas pode ser a chave para o sucesso das causas

Resultado do sorteio da obra "A Força dos Jornais - Os 30 anos da Associação Nacional de Jornais no Processo de Democratização Brasileiro"

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

A Rosa Púrpura

A importância do advogado nas negociações e a expectativa do cliente

A indicação de Toffoli ao STF

Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas