Arquivo do dia 17/09 de 2009

Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF

STJ - Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso

STJ - Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR

Seccionais da OAB em todo o país já tem datas de suas eleições definidas

TST - Sócio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde

Primeiro juiz cego do país e agora desembargador do TRT da 9ª região recebe visita de Lula hoje, 17/9

STF - Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão

Senado - Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

Comissão de Seguridade da Câmara aprova redução de tributos de medicamentos

Senado - Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada inativa

Senado aprova novos procedimentos para identificação criminal

Audiência de conciliação pode deixar de ser necessária em separação judicial, aprova CCJ do Senado

Senado aprova projeto que altera CC para tratar do exercício de direitos e constituição de fundação

Senado - Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido

Senado - CPF, identidade, passaporte e carteiras de habilitação e de trabalho terão o mesmo número

Proposta que agiliza prisão e extradição de estrangeiro passa na CCJ do Senado

STF confirma suspensão do ICMS na compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal

TJ/RJ - Supervia é condenada por morte de passageiro

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro

TJ/RJ - Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização

TJ/DF - Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet

Senado - Permitida atualização de regime de bens de casamentos anteriores ao novo CC

Câmara libera internet nas campanhas eleitorais

STF recebe ADIn contra subordinação administrativa dos advogados públicos Federais

Comissão da Câmara aprova tipificação de nova forma de peculato

Senado aprova projeto que fortalece Defensoria Pública

Boletim da 451ª Sessão Ordinária do Cade

Magistrado mineiro que responde processo administrativo rebate decisão do CNJ

PLs que não viraram lei - O Brasil agradece

Resultado do sorteio da obra "Imunidade Tributária Recíproca - um resgate da Doutrina de Baleeiro"

O pré-sal é nosso

Dano moral pela devolução indevida de cheque - A súmula 388 do STJ

Manipulação genética

Juizado e justiça comum

Cartas a um jovem juiz - cada processo hospeda uma vida