Arquivo do dia 15/09 de 2009

STJ - Mantida decisão que condenou envolvido na morte do desembargador Irajá Pimentel

TST - Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra

STJ concede à Nestle o direito de manter a marca Moça Fiesta

Advogada vítima é confundida com autor do crime e Estado do RJ terá que indenizá-la

TRT/MG - Amizade virtual não caracteriza amizade íntima

TST - Companhia Docas do Pará não pagará horas extras a advogada

TJ/RJ - Lei que garante estacionamento gratuito para idosos é suspensa

Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal

STF reconhece repercussão geral em matérias penais, processuais e trabalhistas

Quatro propostas de resolução estão na pauta da sessão do Plenário do CNMP

TJ/DF é o 29ª tribunal a aderir ao projeto Justiça na Era Virtual

OAB/SP critica versão recente da PEC dos Precatórios

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP repudia ação da ANS

MG sanciona lei que regulamenta merenda escolar em escolas públicas

STF concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

Família de boxeador tenta anular testamento em ação na Justiça do Canadá

Correspondente premiado

McDonald´s é condenado por servir somente seus lanches como refeição para um ex-funcionário

Convocada audiência para resolver um dos mais antigos casos de fraude de terras no MT

Baú migalheiro - Eloy José da Rocha

TST julgará se presença de advogado é necessária na instância superior

Resultado do sorteio da obra "Região Metropolitana e seu regime constitucional"

Vinculação de receitas e as obras para a Copa de 2014

Riscos aos dirigentes de entidades do Terceiro Setor

A difícil equalização das tarefas do jurídico interno em face dos escritórios externos

Corte argentina descriminaliza a posse de droga para uso pessoal

Política & Economia NA REAL n° 69

Expressões Latinas nº 156