Arquivo do dia 14/09 de 2009

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço

PL do Senado permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

STF deve analisar esta semana importantes temas tributários

Atraso de salário não configura dano moral, decide 6ª turma do TST

STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas

Aposentadoria espontânea X extinção de contrato : TST julga agora ações rescisórias

TST - Orientadora de estágio que advogava para a Unifenas receberá horas extras

Ministro do STF concede HC para réu preso há 6 anos sem condenação

Informativo 111 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

OAB/SP faz parceria com Movimento da Paz e Justiça Ives Ota

35ª Feijomack - Encontro Anual de Mackenzistas

Resultado da promoção : 19 anos do CDC

Resultado do sorteio da obra "O Valor da Reparação Moral"

Por que a impunidade é tão frequente no Brasil?

PGFN reconhece a utilização do seguro garantia para débitos fiscais

Uma constatação. Uma reflexão. Uma lembrança.

China: alternativa ao mundo e à supremacia americana

A construção de limitações artificiais à cobrança

Devido Procedimento Equitativo e Vinculação de Serviços Públicos Delegados no Brasil

A tradução do termo licença no contexto trabalhista: leave