Arquivo do dia 05/08 de 2009

Contraponto recebe Gilberto Kassab

TST - Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída

André Gondinho assume vice-presidência da Comissão Permanente de Direito Civil do IAB

TST - Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta

Câmara aprova projeto que faz parte da reforma do Judiciário

Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, informa hoje se aceita investigações contra Sarney

Gastos com diárias e remunerações do CNJ serão divulgados na internet

CNJ - Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri

TJ/DF - Lei que cria datas para culto a padroeiros das regiões administrativas é inconstitucional

Namyr Carlos de Souza Filho será empossado, amanhã, desembargador do TJ/ES

TJ/RJ - Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira

TJ/GO - Juiz autoriza interrupção de gravidez de feto com má formação

Ministro Djaci Falcão, aposentado do STF, terá homenagem aos seus 90 anos

TJ/MT - Pedir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

TJ/SC - Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

CNJ firma convênios para reduzir processos tributários, bancários e de telefonia

TJ/PR e Caixa firmam convênio para arrecadação de custas e despesas processuais

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na JF

Lançamento de obras da Editora Fórum

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PE

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Internacional - Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

Você é o pai até que prove o contrário

Monopólio postal

Cura para a gestão da saúde no Brasil

Financiamento imobiliário e o direito constitucional à moradia

Estado interventor?

Porandubas nº 197

Em face de ou contra?