Arquivo do dia 20/08 de 2009

STJ aplica 49 multas em única sessão

OAB/SP lança campanha para transformar São Paulo na capital latinoamericana da Arbitragem

Inscrições do Enem são prorrogadas

TST decide que direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta de garçons

STJ - Impedimento de jurado não anula julgamento se não influir no resultado da decisão

Chega ao STJ pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih

Comissões do Senado realizam hoje a segunda audiência para debater a reforma eleitoral

TRF da 2ª região inaugura no dia 24 de agosto sala de digitalização e remessa eletrônica de recursos

TJ/GO - Liminar garante recebimento de pensão por morte à idosa

TJ/MG - Biografia de Lafayette Rodrigues Pereira lançada no Fórum que leva o seu nome

Comissão de Segurança da Câmara aprova fim de prisão especial devido à função do réu

STF - Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares

Câmara aprova definição de atividades exclusivas dos médicos

STF - Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Lei dos Juizados Especiais em crimes contra idosos

3ª turma do TST tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil

CNJ determina o afastamento de desembargador e juiz do TJ/AM e aposentadoria de juiz do TRT/PI

STF - Empresa jornalística terá acesso aos dados sobre verbas concedidas a deputados

TST suspende proibição a provadores de cigarro na Souza Cruz

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

TRF da 1ª região - Ato de concentração Nestlé/Garoto terá novo julgamento

STF suspende julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS

Corte Especial do STJ dá as boas-vindas ao ministro Teori Albino Zavascki

Juízes do MT não podem incorporar gratificação por exercício de função de direção, decide CNJ

Ministro Celso de Mello é homenageado no Plenário do STF

TJ/SP nega HC em favor do médico Roger Abdelmassih

STM - Teleaudiência contribui com a rapidez processual

Prefeito de Curitiba/PR sanciona a lei de proibição ao uso de cigarro

PL da Câmara pode passar de 60 anos para 70 anos a idade que obriga regime de separação de bens em casamentos

TST confirma legitimidade de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, no interior paulista

Casas noturnas paulistanas confiscam na entrada maços de cigarros dos frequentadores

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional"

Encarceramento (massivo) de presumidos inocentes: 42,9%

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

A natureza jurídica da CFEM - importância da sua análise

O empresário e a lei antifumo

O Estado pós-moderno