Arquivo do dia 08/07 de 2009

Medida escondida na MP do programa Minha Casa Minha Vida aprova diferenciação de preço no cartão

Lei 11.977 dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

Lei 11.975 dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Lei 11.976 dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados

Lei 11.967 dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do CNMP e dá outras providências

OAB/SP e Rebrates reúnem-se com Michel Temer para encaminhar propostas

Lei 11.970 torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações

TRF da 2ª região - Condenação penal sem trânsito em julgado não pode impedir inscrição na OAB/RJ

Senadores aprovam indicações para o CNMP e CNJ

TRF da 2ª região - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos JEFs aprova três novas súmulas

Toron quer advogado propondo ação penal contra violadores das prerrogativas

TJ/RJ - Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

Comissão da Câmara aprova parecer sobre adicional de juízes e procuradores

Cade realiza APRO em associação entre Sadia e Perdigão

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

Lei 11.971 - dispõe sobre as certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem"

O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP

Lygia X Maitê

Compensação de jornada e abuso de direito

A participação estrangeira nas sociedades limitadas nacionais

Planos de saúde e a legislação atual: os reajustes dos planos de saúde face ao CDC e o Estatuto do idoso

Esculpir ou insculpir?