Arquivo do dia 16/07 de 2009

Aprovada no Senado ampla reformulação nos dispositivos do CP que tratam dos crimes sexuais

STF - Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADIn

Des. Federal Vladimir Souza Carvalho é eleito para a Academia Sergipana de Letras

4ª turma do STJ define competência administrativa para registro de contratos marítimos

TJ/MG - Curso não reconhecido pelo MEC gera indenização

1ª turma do STJ vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular

Brasil ganha novo centro de negócios da multinacional inglesa Regus

Jurista Saulo Ramos esclarece notícia de que estaria aconselhando Sarney na crise política e administrativa que tomou conta do Senado

Posse dos novos conselheiros será dia 3/8, mas o trabalho começa no dia 21/7

Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP

CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores

Regulamentada contagem de prazo prescricional em protesto extrajudicial

TJ/DF - Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas

Senado aprova projeto que torna obrigatória esterilização dos instrumentos de manicure e tatuador

Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

Senado - Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação

Senado torna obrigatória a promoção do ensino em penitenciárias

CCJ do Senado aprova a criação de 141 cargos de juiz substituto para o TRT da 2ª região

Aprovado no Senado o direito de visita dos avós aos netos

Projeto dá mais cinco anos para cobrança de perdas do Plano Verão

Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada em 1/3

Senado aprova regulamentação do mandado de segurança coletivo

Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA

Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP abre inscrições para cursos do segundo semestre

Para presidente da OAB/SP, baixo índice de aprovação em concursos reforça a necessidade do exame de ordem

A face oculta de Euclides da Cunha

Resultado do sorteio da obra "O Tempo Inimigo no Processo Civil Brasileiro"

Roubo da pedra fundamental : mais uma estudantada nas Arcadas

Infiéis e indenização

São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação

Justiça espanhola abre processo contra os Estados Unidos

Alienação parental