Arquivo do dia 13/07 de 2009

Casos de Repercussão Geral com mérito julgado estão disponíveis no portal eletrônico do STF

José Sarney anula os 663 atos secretos

MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

TST - Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto

Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho, decide STJ

Plenário do STF deve analisar liminar sobre planos econômicos

Lei paulista 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico de SP

Presidente e vice do STF visitam a Suprema Corte da Rússia e assinam protocolo de intenções do BRIC

Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção de Lula

Centro acadêmico "XI de Agosto" cria petição on-line para manifestar o seu repúdio à corrupção e aos atos secretos do Senado

Informativo n° 104 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos

Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados inicia suas atividades em julho de 2009

Ação envolvendo dois clientes do antigo Baneb vira um festival de atos, alguns, ao que parece, até secretos

Resultado do sorteio : Direito Internacional

Uma visão Legal do Turismo

A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã

Oitiva informal da criança no Direito de Família

O consumidor e os contratos de adesão

"Direito Civil - Curso Completo"

Termos fundamentais em inglês jurídico: court