Arquivo do dia 30/06 de 2009

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar, analisa Câmara

Ministra Eliana Calmon comemora 10 anos de STJ

Novo ouvidor das polícias de São Paulo toma posse na OAB/SP

STJ - Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

TJ/AC entrega novo Fórum Desembargador Vieira Ferreira à comarca de Sena Madureira

STJ - Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permite abertura de conta com documento falso

Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública

TJ/RJ condena TV Record por chamar inocente de bandido

Rádio é proibida de tocar músicas até que regularize o pagamento dos direitos autorais, decide TJ/MG

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

TJ/DF - Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência

Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima

Lula indica Roberto Gurgel para procurador-geral da República

STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans

CCJ debate proposta que pune quem violar direitos dos advogados

Justiça suspende execução de garantia de proposta sem o devido processo legal

Prédio-sede da OAB/SP vai receber nome de Goffredo da Silva Telles Jr.

BKBG presta assessoria jurídica e auxilia seus clientes em relações comerciais com países de língua alemã

Parecer de Orientação 36/2009 da CVM isenta acionistas de penalidade

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direitos Difusos e Coletivos"

Confira o início do desenrolar do julgamento de Dilermando, assassino de Euclides da Cunha

Concessão de medidas cautelares inominadas ex officio

Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais

O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ

Como vão as coisas?

Não existe "demissão em massa"

Política & Economia NA REAL n° 58

Expressões latinas nº 145