Arquivo do dia 29/06 de 2009

Justiça dos EUA condena Madoff a 150 anos de prisão

AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação, determina STJ

Conselho julga inconstitucional artigos da Lei Distrital que disciplina o serviço de táxi no DF

STJ - Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo

Afiliada da Band é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução de obras musicais

Câmara abranda lei para motorista pego com veículo diferente

STJ - Ânimo de defender um direito sem intenção de caluniar não configura crime

TJ/RS - Cirurgião indenizará cliente por plástica que resultou em cicatrizes anômalas

Homenagem ao Mestre Goffredo Telles Jr.

STJ - Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade

Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados

TST - Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro

Falecimento do Professor Goffredo Telles Jr. repercute na imprensa brasileira

Pauta da 2ª Comissão Disciplinar do STJD

Corregedoria do CNJ inicia inspeção no Judiciário do TO

Filhos de aposentado morto em acidente de trânsito no Rio de Janeiro ganham indenização

TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas

Baú migalheiro

São Pedro, o santo junino também é o guardião da chave do céu

Lançamento da obra "Arbitragem"

Lançamento da obra "Direito à Privacidade e Poder Diretivo do Empregador: o uso do e-mail no trabalho"

Lançamento da obra "Memória e Verdade - A Justiça de Transição no Estado Democrático Brasileiro"

Resultado do sorteio da obra "O Protocolo de Quioto e seus Créditos de Carbono"

Euclides invade a casa de Dilermando e leva a pior

Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito

Compras pela internet e a responsabilidade civil dos fornecedores e fabricantes

Os critérios de patenteabilidade e o PL 2.511/07

Espetáculos circenses com animais e o delito de maus-tratos

Remuneração e Estratégia Empresarial

Contraponto

Direito Tributário Sistematizado

As áreas do direito e sua tradução para o inglês - Parte IV