Arquivo do dia 25/06 de 2009

Comissão de Finanças da Câmara corta IPI de carro do Mercosul comprado por taxista

Comissão de Seguridade da Câmara aprovou ampliação de prerrogativa de conselhos tutelares

TJ/PA publica resolução que estabelece plantões judiciários todos os dias

TJ/RJ - Itaú terá que pagar indenização por negativar nome de cliente devido à dívida de R$ 0,03

TJ/RS - Judiciário entrega ao parlamento proposta de extinção da Justiça Militar

STF aprova duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos

OAB/SP divulga locais de prova da segunda fase do Exame de Ordem unificado

TJ/SP e entidades dos servidores abrem diálogo na OAB/SP

Resultado dos processos julgados pelo STJD em 24/6

Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime, entende STJ

CNJ realiza inspeção no TJ/ES

STJ - Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral

1ª seção do STJ adia julgamento sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás

Amagis recebe em sua sede formandos da Ejef

Boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco

Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As taxas cobradas no RS são mais caras do que em outros estados brasileiros

Boletim da 446ª Sessão Ordinária do Cade

TST- Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

Pedido de vista interrompe julgamento de ADIn que trata da destinação do imposto sindical às centrais

STF - Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente

Fornecimento de medicamento - Por meio de liminar, paciente deverá receber medicamento de alto custo em Marília

Jogador de futebol Edmundo perde ação indenizatória contra a Editora Abril

Resultado do sorteio da obra "Leis Trabalhistas Especiais"

Resultado da promoção : Códigos 2009

As leis de Canudos

Evolução tecnológica e o STJ - sinais contraditórios

Fora do ar

O renascimento do rábula

TCU : quem controla o controlador ?

Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário