Arquivo do dia 01/06 de 2009

Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto

TJ/RJ - Liminar que suspendeu lei das cotas só entrará em vigor em 2010

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

União Federal é proibida de conceder registro para cervejaria Belco S.A.

STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca

Retrato da ministra Ellen Gracie será inaugurado na galeria dos ex-presidentes do STF na quarta-feira, 3/6

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova regra sobre informação clara em caixa de remédio

Debate sobre importação de pneus usados volta ao Plenário do STF esta semana

Câmara aprova redução de pena para presos que estudam

Tarifa bancária - TJ/SP nega provimento ao recurso da Anadec contra o Banco Panamericano

STJ julga primeira ação de imprensa com base só no CC

Novo desembargador do TJ/CE toma posse na próxima quinta

TJ/MA vai preencher vaga de desembargador com base em regimento interno

Novos desembargadores do TJ/ES serão empossados amanhã

TST garante direito de emenda à inicial em processo extinto

Tribunais podem proporcionar acesso ao CNJ

Baú migalheiro - Ministro Antonio da Costa Pinto

Agência rebaixa a classificação de risco do Estado e do município de SP em razão da dívida em precatórios

Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Estudo do Direito - Lei de Introdução ao Código Civil e Hermenêutica Jurídica"

É tempo para cooperação empresarial entre o Brasil e a Turquia

Código Civil e as proposições em matéria contratual

Novas regras para o ICMS em São Paulo

Amicus Curiae - Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais

Nas asas da educação: a trajetória da EMBRAER

As áreas do direito e sua tradução para o inglês - Parte I