Arquivo do dia 06/05 de 2009

STJ - Crime cometido por servidor público justifica aumento do cálculo da pena base

STJ - Cesar Rocha é eleito presidente de órgão de cúpula do Judiciário euro-latino-americano

Fórum da Infância - CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos

STJ - 1ª seção vai definir se incide ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação

TRE/MG instala Ouvidoria e empossa novos juízes

Ricardo Lewandowski é eleito ministro titular do TSE

Marcha contra os precatórios reúne mais de 2 mil

STF - Ação contra patente "pipeline" será levada para julgamento em definitivo pelo Plenário

STF - Empresário russo envolvido no caso MSI-Corinthians pede novo habeas corpus

STJ - Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

OAB e entidades de juízes entregam a Temer manifesto contra a PEC do Calote

STJ - É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

Patrimônio histórico de Mariana/MG, Igreja da Sé foi alterada de forma indiscriminada

OAB contesta leis do RJ que criam e extinguem juizados e varas

TJ/DF obriga Santander a indenizar correntista

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Crise econômica se reflete no número de processos no interior paulista

TST - Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular

Informativo n° 96 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

OAB adia decisão sobre caso Battisti para junho após 5 horas de debates

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

PEC12 favorece o Estado e não credores

Câmara aprova mudanças na Lei do Inquilinato

Receita divulga norma que trata do IR cobrado na venda de férias

Lei 11.934 - Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

TJ/RS - Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo

TJ/DF - Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

TST - Multa por embargos protelatórios deve ser calculada sobre valor da causa

Ministro suspende concurso público para juiz de direito substituto em Alagoas

OAB/SP quer busto de bronze de Waldir Troncoso Peres no TJ/SP

Eros Grau renuncia à vaga de ministro do TSE

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em abril de 2009

Informativo n° 95 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Resultado do sorteio da obra "Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito Contemporâneo"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AM

Reajuste abusivo dos planos de saúde por faixa etária

Direito Digital: É legal a proibição de celulares nas escolas do Brasil

Prevenir é o melhor remédio: o que médicos e farmacêuticos precisam saber sobre patentes sobre formulações

O ITR; o ADA; e a ilegalidade de determinadas atuações que vêm sendo realizadas pela RFB

Venda casada nas academias de ginástica

Porandubas nº 188

Induzir em erro ou induzir a erro (?)