Arquivo do dia 05/05 de 2009

Resultados da primeira audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPP

TJ/RN - Companheiro ganha o direito de receber pensão

Josane Braga é a nova juíza de Governador Eugênio Barros/MA

Chuvas provocam suspensão de audiências no Maranhão e de prazos no Piauí

TJ/PE elege desembargadores substitutos

TJ/PB - 4ª Câmara Cível mantém condenação contra a OI

Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será tema de Fórum da Infância

Contraponto recebe José Serra

TJ/SC - Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

TJ/MT - Mantida regressão de regime a réu que descumpre normas

TJ/MT - Empresa tem dever de indenizar por acidente em ponte

TJ/MT - Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Justiça Eleitoral cancela mais de 500 mil títulos

Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti

STJ - Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Influenza A H1N1 - força tarefa reforça ação nos principais aeroportos

PEC que amplia quantidade de vereadores volta a tramitar na Câmara

AASP reformula site

STJ - Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo

STF e CNJ firmam parceria com o Google

Prova dividida: Oitava Turma do TST nega aplicação do princípio in dubio pro misero

It´s Now Or Never ! Elvis Presley brasileiro consegue autorização para alterar seu nome

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

TRT/SP - Prestação alimentícia abrange créditos de natureza trabalhista

TST - Funcionário da Petrobras exposto a substâncias tóxicas receberá indenização

Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalho é feito em dobro

CCJ discute anteprojeto do novo CPP

Falecimento : Alfredo Nagib

OAB/SP sedia audiência pública do MEC sobre revisão curricular dos cursos de jornalismo

OAB/SP, AASP e IASP esperam solução negociada para a carteira do IPESP

Correspondente Premiado

Lançamento da obra "Competência Tributária - fundamentos para uma teoria da nulidade"

Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada 2009"

O livre-arbítrio dos fumantes como causa de exclusão da responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros

A importância do planejamento tributário para o setor empresarial

Policiais brasileiros toleram a corrupção e a violência dos colegas

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Política & Economia NA REAL n° 50

Expressões latinas nº 137