Arquivo do dia 25/05 de 2009

TJ/RJ - Lojas Americanas indenizará cliente por danos morais

STJ - Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da ação

STF mantém quebra de sigilo do Cepatec pela CPI das ONGs

OAB/PR - Foz do Iguaçu inaugura na quarta-feira sede da advocacia sul-americana

OAB/SC envia ao TJ lista de advogados candidatos ao TRE

OAB/RS inaugura primeira sede de subseção da gestão, em Marau

TJ/DF - Detran é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Caso Sean Goldman - Resolução da Inter-American Bar Association

TJ/MA convoca candidatos para inscrição definitiva do concurso para juízes

TJ/AL - Evento histórico marca posse solene de desembargadores

STJ - Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado

TJ/BA - Quarta concorrência para construção de fóruns

TJ/RJ - Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

CAE do Senado vota projeto que elimina a cobrança de IR sobre a hora extra

STJ anula julgamento em decorrência de audiência irregular presidida por juiz

PLV que parcela dívidas previdenciárias de municípios em 20 anos será votado pelo Senado

Família brasileira do menino Sean Goldman divulga carta com críticas ao ministro Toffoli

Justiça em Movimento entrevista Décio Policastro

Suspensa exigência de crachá para advogados no Fórum de Cuiabá/MT

STF - Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

TST suspende decisão do TRT de Campinas sobre demissões na GM

TST - Sexta Turma concede estabilidade a gestante mesmo em contrato nulo

AASP e CIEE/SP firmam convênio

Comissão aprova novos cargos para o TRT de Campinas

Decisões do STJ sobre divergência jurídica podem virar regra

Comissão da Câmara aprova criação de dois cargos em comissão no TCU

Pauta da 444° Sessão Ordinária do Cade

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJ/MG é homenageada com selo comemorativo

Resultado do sorteio de obra "International Arbitration Checklists"

Lei e Justiça

Exigências nos concursos

Fazenda do Estado de São Paulo avança na questão do crédito acumulado de ICMS, mas restrições persistem

Um Brasil sem ética, e covarde!

Direito Administrativo Brasileiro