Arquivo do dia 14/05 de 2009

TJ/GO recebe terreno para construção do Fórum de Iaciara

TJ/MS - Comarca de Itaporã empossa novo juiz

STJ - Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

Pleno do TJ/PB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância

STJ - Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Câmara aprova MP da regularização fundiária

CCJ aprova esterilização como controle de natalidade de cães e gatos

Senadores ouvirão Sérgio Gabrielli antes de decidir sobre CPI da Petrobrás

STJ - Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

STJ - Prescrição de ação contra limitação administrativa é de cinco anos

TJ/MG tem dois novos desembargadores

STJ garante visita de advogados a presos submetidos ao regime disciplinar diferenciado

Justiça do RS deixa casal de mulheres registrar filhos

STJ - Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo

Títulos protestados em abril caem 19,4% em SP

STJ chancela decisões da presidência do TJ/RN

STF abre processo contra o TJ/RJ por concurso suspeito

TRF da 1ª região - Os conciliadores não estão impedidos de exercer a advocacia ou incompatibilizados com o exercício da profissão

Anvisa determina que Philip Morris veicule novas imagens em suas embalagens de cigarro

2ª Seção do STJ realiza primeiro julgamento eletrônico

TJ/RJ - Jornal é condenado por publicação errada de foto

Reabertas as inscrições do concurso para Oficial de Justiça do TJ/RS

TST mantém decisão que obriga Unibanco a reintegrar portadora de deficiência

TRF da 2ª região - Colar em prova da Marinha dá cadeia

Boletim da 443ª Sessão Ordinária do Cade

STJ determina nova contagem da pena de Suzane Richthofen

STJ - Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

STF - Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

São Luís/MA terá novos juízes eleitorais a partir do próximo dia 18

STJ decide que nova sistemática de execução deve respeitar atos processuais já praticados

STJ - Seção uniformizará interpretação sobre incidência de contribuição previdenciária em adicional de férias

TJ/RJ - Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Candidata aprovada e não empossada consegue na Justiça do MA o direito de ser nomeada

Lançamento da obra "Filosofia Jurídica Prática"

Resultado da Promoção Especial - Dia da Abolição

Istambul /Turquia - Onde o Ocidente e o Oriente se encontram

Resultado do sorteio da obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos - Noções gerais e questões controvertidas"

O diálogo entre a corda e o pescoço

Quando o empregado prejudica o empregador

Instalação da assembleia de credores

Devo, Sim

Parcerias na saúde - Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006