Arquivo do dia 13/05 de 2009

Carrefour e Ricoy compram lojas da rede Gimenes

Senado adia sabatina dos conselheiros do CNJ e do CNMP

STJ - Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão

TJ/PB - Prefeitura de Campina Grande é condenada a pagar R$ 183 mil à Mix.com

TJ/RJ - CRT terá que indenizar a família da vítima de um acidente provocado por animal na pista

STJ - Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

STF - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público

Advogado deixa cativeiro e morre de enfarto em São Paulo

TJ/AP - Recém-nascidos terão registro de nascimento garantido

TJ/MT - Cabe flagrante a quem mantém produto roubado independente de tempo

Projeto de súmula abre debate sobre prescrição

Sarney anuncia mudanças na estrutura do Senado

MPF/SP investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP

TRF da 4ª região inaugura protocolo expresso

Governo envia projeto de lei de acesso a informações públicas ao Congresso

Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti

Familiar processa a União por pilhagem dos pertences de vítimas do vôo 1907

STJ decide qual juízo definirá destino de bens de ex-controlador do Banco Santos

STF - 2ª Turma nega inconstitucionalidade de artigo do CP que trata de receptação

TST - Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

STF - Ministra Ellen Gracie nega pedido da Abrasel que questiona Lei Antifumo de São Paulo

Lei 11.935 - Altera artigo da lei que dispõe sobre os planos e seguros de assistência à saúde no que diz respeito à cobertura

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Sendas é condenada a indenizar cliente por acusação indevida de furto de refrigerante

Novo desembargador do TJ/RS tomará posse na próxima segunda-feira

Senado sabatina indicados ao CNMP e CNJ

Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela Justiça Comum, decide TST

OAB/SP divulga edital de convocação para Exame de Ordem unificado

Concursos para magistratura deverão ser uniformizados, decide CNJ

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena/RO

STJ - Justiça Militar é competente para julgar eventual homicídio praticado por policiais

STJ - Furto de barras de alumínio no valor de R$ 150 reais não pode ser considerado insignificante

STJ - Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor

Presidente do STF nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano

STF - Controle concentrado: Legalidade de leis ou atos normativos é questionada em 1.040 ações

MPF e MP/BA "recomendam" instituições financeiras a suspenderem financiamentos de obras com questões "pendentes" na Justiça

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Baú Migalheiro - No dia 13 de maio de 1888 foi decretada a abolição da escravatura no Brasil

Missão empresarial Brasil - Turquia

Resultado do sorteio das obras "Procedimentos Cautelares e Especiais" e "Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de Legislação Extravagante"

Aspectos polêmicos a respeito do instituto da terceirização

O II Pacto Republicano de Estado e a efetividade da prestação jurisdicional

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica III

Direito Empresarial - Modificações à vista do Código Civil

Porandubas nº 189

Voz passiva: quando é possível?