Arquivo do dia 24/04 de 2009

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

TST cancela Orientação Jurisprudencial que trata da competência material da Justiça do Trabalho

Advogado encontrado morto ao lado do filho deixou carta

Câmara aprova regra para rateio de despesas em condomínio

STJ - Universidade não pode criar regras próprias para validação de diploma estrangeiro

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

TJ/DF - Casal é indenizado por problemas na festa de seu casamento

TJ/MT - Banco é responsável por dano moral decorrente de fraude

Atraso em vôo doméstico gera indenização por danos morais

Desembargadores tomam posse no TJ/SP

Íntegra do texto básico do anteprojeto do novo CPP

Ministro do STF defere diligências solicitadas pela defesa de réus do mensalão

CCJ da Câmara aprova adequação a normas do Tribunal Penal Internacional

Câmara aprova divórcio consensual de brasileiros no exterior

Câmara aprova preferência para pagamento de advogado

Estátisca das provas da OAB organizadas pela Cespe até 2009

STJ - Advogada pagará taxa de 20% do valor do imóvel por venda antes de conclusão de edifício

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Lançamento da obra "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e orçamentária para os municípios"

Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral - conceitos essenciais"

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

Liberdade às crianças

A lei, o juízo e a fraude

A arbitragem e os conflitos trabalhistas

Obscenidades nossas de cada dia