Arquivo do dia 23/04 de 2009

Souza Cruz poderá manter provadores de cigarro até decisão final do TST

Relatório da CPI das Escutas pede indiciamento de quatro pessoas

Baú migalheiro - 1° HC impetrado ao STF

Desentendimento entre Mendes e Joaquim Barbosa suspende sessão plenária do STF de hoje

Advogado e o seu filho são encontrados mortos na capital paulista

Reestruturação interna do STF dá mais agilidade ao trâmite de processos criminais

Laboratório Aché é condenado por não permitir que seus empregados estudassem

STJ - Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

STJ mantém competência de comarca mesmo com transformação em foro regional

Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo

ANAC aprova liberação de preços de todos os voos internacionais

TJ/DF - Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente

TRF da 2ª região - Roubo de encomendas dos Correios é caso fortuito e exclui dever de indenizar

TRF da 1ª região - Liminar mantém as frases e imagens de advertência a serem estampadas nas propagandas de cigarro

Equipe de estudantes da USP coloca, pela primeira vez, brasileiros nas quartas de final do Vis Moot de Viena

Cade aprova aquisição da Maguary em tempo recorde

OAB/SP quer que advogados se preparam para instalação do protocolo digital em Paulínea e São Caetano do Sul

STJ suspende decisão que transformou dívida de R$ 4 mil em R$ 4 milhões

Lançamento da obra "Processo civil: Análises, criticas e propostas"

Lançamento da obra "Parcerias na saúde: Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006"

Resultado do sorteio da obra "Temas de Seguro"

Do Projeto de Lei 2.511, de 2007

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As Centrais Sindicais na ordem jurídica brasileira

Porandubas nº 186

O Direito à Vida e a Pesquisa com Células-Tronco - Limites éticos e jurídicos