Arquivo do dia 02/04 de 2009

TJ/SP instala Coordenadoria da Infância e da Juventude

TJ/RN comemora 79 anos da Justiça Militar Estadual

TJ/BA - Exposição do IV Centenário começa no dia 29/4

TST - Indenização em período de estabilidade só cabe quando não é possível reintegrar

CPTM obtém no STJ suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

STJ suspende pagamento de mais R$ 300 milhões a empresa de engenharia

STJ - É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem

TST - Homologação de acordo pelo juiz não é obrigatória

AASP repudia aplicação desvirtuada da Lei Penal

Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

Uso de equipamento de monitoração eletrônica em condenados é aprovado na CCJ do Senado

TJ/SP e governo de SP assinam termo para ampliar sistema de videoconferência

Senado - Prisão especial só para quem corre risco de vida na cadeia

CCJ do Senado aprova alterações no interrogatório judicial

Senado rejeita alterações no CPC

STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15/4

STJ - Diário da Justiça Eletrônico ganha nova versão para atender demanda dos advogados

Nova lei do estágio não muda relação entre o estagiário de Direito e a OAB/SP

Resultado do sorteio da obra "Concorrência Sucessória na União Estável"

Violência doméstica contra as crianças

O Setor Portuário Brasileiro: Retrospecto Legal

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Direitos e Garantias do Idoso