Arquivo do dia 17/04 de 2009

STJ rejeita pedido de Anna Carolina Jatobá para revogar prisão

Roseana é diplomada como governadora do MA; Jackson Lago não abandona Palácio do Governo

Decreto 6.823 altera a TIPI aprovada pelo decreto 6.006

Decreto 6.824 atualiza os valores referenciais para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família

Juristas criticam venda de bens de acusado antes de condenação

STJ suspende ação contra o Credit Suisse

Câmara aprova permissão para falta a aula por motivo religioso

Justiça condena Gol a indenizar família de uma das vítimas de acidente aéreo em 2006

Anatel proíbe cobrança de ponto extra na TV por assinatura

Ministros do TSE rejeitam recursos e confirmam cassação do governador do Maranhão e seu vice

Supremo arquiva definitivamente HC de advogado que apresentou certidão falsa

MP/SP - Órgão Especial rejeita eleição de promotor para procurador-geral

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

STJ - Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

CCJ dispensa o DF de pagar taxa para interpor recurso

Ex-sócio da Mesbla questiona ordem de preferência legal em execução

Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4

Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Profissionalização é essencial à gestão dos escritórios de advocacia

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

STF - Condenado por crime hediondo não pode ser beneficiado com indulto natalino

Registro da penhora é requisito para verificar fraude à execução, decide STJ

STJ - Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial

STJ anula processo em que ex-presidente da Shell é acusado da prática de adulteração de combustível

TJ/MG - Fim de noivado gera indenização

Banda Rockfeller estará no programa do Ronnie Von na próxima segunda-feira, 20/4

Lançamento da obra "Direito Processual e o constitucionalismo brasileiro"

Noite de autógrafos com autores da Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em março de 2008

Resultado do sorteio da obra "Fundo de Comércio - Avaliação de Capital e Ativo Intangível"

A CET, o fumo e você - Retrato do Poder Público

Dignidade, autoridades e afins

Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo STF na ADPF 130-7/DF

Perdedor as baratas (Ao)