Arquivo do dia 16/04 de 2009

Presidente do STJ apoia marcha da OAB contra calote dos precatórios

Congresso vai reduzir cotas de passagens

Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional

STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná

Protesto de títulos em março aumenta 39,5% em relação a fevereiro, em SP

Gomes Altimari Advogados inaugura filial em Jaú

CAASP e OAB/SP criticam projeto que transfere recursos da carteira dos advogados

Boletim da 441ª Sessão Ordinária do Cade

Procurador regional da República sugere mudanças no projeto do novo Cade

TJ/PA - Jornais de Belém proibidos de publicarem fotos/imagens chocantes de vítimas de acidentes e mortes

Juíza do TJ/GO condena advogada a indenizar magistrado

Roberto Lins assume presidência do TRE/PE

STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores

Daniel Dantas consegue garantias no STF antes de depor na CPI das escutas telefônicas

STF - Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

OAB/SP vê com preocupação operação padrão de funcionários do judiciário estadual

CCJ do Senado adia decisão sobre modificações em PEC que se destina a reduzir maioridade penal

CCJ do Senado aprova projeto que proíbe ocupantes de cargos no MP de exercerem a advocacia

Câmara aprova pensão em divórcio e fim de união estável

Resultado do sorteio da obra "Como Reduzir Débitos para com o INSS"

A ilegalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa

Roedores

Juiz do Maranhão solta presos de cadeia lotada

O Direito da Integração Regional