Arquivo do dia 15/04 de 2009

Acontece em SP a "II Feira de Novos Mercados de Trabalho"

TJ/MT - Normas autorizam cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

TJ/RN - Estado terá que pagar aos hospitais ortopédicos por convênio

TJ/MG - Banco terá de indenizar cliente por danos morais

Ato Normativo modifica base de cálculo das gratificações do MP

Sócio do escritório Veirano Advogados assume presidência da Amcham

Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF

Cassação de mandato - Ao julgar ação parcialmente procedente, juiz não determina de logo a posse de quem ficou em segundo

Senado fará análise de pontos polêmicos da lei da concorrência

Portaria do CNJ constitui o comitê gestor da numeração única dos processos nos órgãos do poder judiciário

Município sul matogrossense consegue isenção de ECAD em festa gratuita

Luís Roberto Barroso assume caso Battisti

Pinheiro Neto Advogados realiza seminário sobre a colocação da mulher na carreira jurídica

TST mantém decisão que negou direito a férias extras a cada cinco anos na TCB

TJ/MT - Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

TJ/GO - Juiz condena homem a indenizar ex-mulher por casamento frustrado

Afastamento de desembargador do TJ/ES é mantido pelo CNJ

STF - Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Advogados utilizam parte de seu tempo com voluntariado na área

TJ/RS - Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

TJ/RS aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Prorrogado prazo para o recadastramento de armas de fogo

STJ - Zagallo tem pedido negado em ação contra ex-jogador Romário

Começa nesta quinta-feira o XVIII Encontro Redejur

STJ - Consignação não isenta advogados de prestar contas à cliente

Redução da maioridade penal e proteção a testemunhas estão na pauta da CCJ do Senado hoje

Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana

IASP completa 135 anos de existência e comemora a instituição de sua Câmara de Arbitragem e Mediação

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AC

Resultado do sorteio da obra "Injustiça por encomenda"

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

O tabu da arbitragem trabalhista

Implicações ambientais da lavagem de automóveis

Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica II

Porandubas nº 185

Regras gerais de crase