Arquivo do dia 14/04 de 2009

Advogados inscritos na OAB/SP têm nova opção para atendimento médico de emergência

TJ/MG - Furto de veículo no estádio Mineirão gera indenização

TST remete à Justiça Comum ação movida por oficial de justiça

Anatel regulamenta sistemas de banda larga pela rede elétrica

STJ - Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

Valores envolvidos em arbitragem crescem 42% em 2008

Parceria entre COAD & OAB

Diário Oficial publica PL que extingue a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo

TST - Empresa de ônibus paga por omissão em assassinato de motorista

STF - Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

STF - Direito de inativos e contas de prefeito rejeitadas têm repercussão geral reconhecida

TJ/MT - Pessoa jurídica pode ser indenizada por dano moral

Sexta Turma do STJ - Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

Desembargador Giacomuzzi despede-se do TJ/RS

STF - Banco Central pede para participar de processo que discute planos econômicos

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira

OAB/SP abre inscrição para o Exame de Ordem 138, que traz inovações

Senadores debatem arbitragem do STJ em casos de divergências entre juizados de pequenas causas

Redução da maioridade penal e proteção a testemunhas estão na pauta da CCJ de 15/4

OAB/SP e "catraca livre" defendem a cultura como um direito

II Feira de novos mercados de trabalho começa hoje

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração - Recursos no Processo Civil"

Réquiem para um advogado

A Bolsa de Sustentabilidade

STF declara inconstitucional a obrigação de apresentação de CND

A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa

Política & Economia NA REAL n° 47

Expressões latinas nº 135