Arquivo do dia 13/04 de 2009

CCJ da Câmara admite que residentes do Mercosul se tornem elegíveis no Brasil

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

TST suspende liminar do TRT/Campinas e mantém demissões feitas pela Embraer

TJ/MT - Despesas devem ser custeadas por médico em face de possível erro

STJ - Mantida anulação de cláusula que aumentou prestação do SFH em percentual diferente do pactuado

TJ/RN - Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Terceiro de boa-fé só incorre em fraude à execução se existe registro de penhora anterior , decide STJ

STJ - Mutuários com ações contra o Banorte têm direito a receber seus imóveis

Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol

Roberto Podval assume defesa de acusados no caso Isabella Nardoni

Justiça condena limite municipal de SP à meia-entrada

Falecimento : Waldir Troncoso Peres

STJ - Não cabe às instituições associativas representação em ação individual

Câmara decreta luto pela morte de Carlos Wilson e João Herrmann

Produtor rural de Palmital/SP consegue recuperação judicial mesmo sendo cadastrado como pessoa física

TJ/RS - Declarada ilegal tarifa de quitação antecipadacobrada pelo Itaú

Terceira Turma do TST restringe aplicação do instituto da arbitragem

Lançamento da obra "Temas de Seguro"

II Pacto Republicano de Estado é assinado hoje, 13/4, pelos chefes dos três Poderes

OAB/SP considera projeto que propõe extinção da carteira dos advogados no Ipesp presente de grego do governo

Lançamento da obra "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana"

Resultado do sorteio da obra "Comércio de Serviços na OMC - Liberalização, Condições e Desafios"

O Tributarista Multidisciplinar

Colheita de ideais: safra em queda

Reflexões sobre modelos jurídicos para a solução da crise econômica

Efetividade da Tutela Ambiental

Bootstrapping