Arquivo do dia 30/03 de 2009

Decreto 6.809 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

TJ/PB - Morre desembargador José Hardman Norat

STJ - Apresentadora Eliana vai indenizar Cid Moreira por uso indevido de imagem

MP escolhe Nadir Campos para o CNMP e Felipe Locke para o CNJ

TRT/MT - Definida lista tríplice para escolha de desembargador em vaga destinada a advogado

TJ/MT - Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

STJ - Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

STJ - Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

TRT do Mato Grosso acata liminar do CNJ

Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

TST - Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

Lançamento da obra "Curso de Direito Contemporâneo"

Lançamento das obras "Direito Processual Civil - Teoria e Questões", "Coleção OAB Doutrina- Direito Constitucional" e "Teoria Geral dos Contratos"

Resultado do sorteio da obra "Terrorismo, Turismo, Direito"

Algemas (seu uso e a súmula vinculante 11 do STF: regra ou exceção?)

O sentido do parágrafo quinto do artigo 49 da Lei de Falências - contradições e interpretações possíveis

União Estável x Concubinato

Os efeitos da decisão do STF (sobre Raposa Serra do Sol) para o restante do País

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

"A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais"

Metáforas na discussão sobre o uso do direito estrangeiro nos julgamentos da Suprema Corte: nose counting e cherry picking