Arquivo do dia 02/03 de 2009

Artigo publicado em Migalhas é transformado em Projeto de Lei no Senado Federal

MP está apurando se genro do ex-ministro do STJ Paulo Medina foi favorecido em concurso do TJ/PR

STF concede liminar contra violação da Súmula Vinculante nº 4 pela TRF da 15ª região

STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Plenário do Senado homenageia memória de Osíris Lopes Filho

Anatel volta a adiar decisão sobre ponto extra de TV paga

Esclarecimentos sobre indenizações a familiares do voo 1907

Candidato que se utilizou de caricatura idêntica à propaganda institucional é declarado inelegível

TJ/MT - Bicicletas doadas por comarca foram entregues no dia 27/2 em presídio

Ophir Cavalcante analisa SIAP e a Inclusão Digital dos advogados

Indenização por danos e ressarcimento em incidentes com cruzeiros

Relação com fornecedor é chave para redução de custo

Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação

Resultado da promoção - Homenagem a Paula A. Forgioni

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho

A criminalização das relações de trabalho

Recuperação Judicial de Empresas e falência - à luz da Lei n. 11.101/2005

Os polinômios no inglês jurídico: terminate, rescind or avoid