Arquivo do dia 19/03 de 2009

OAB/SP, AASP E IASP ganham ação contra o IPESP e asseguram reajuste aos beneficiários da carteira dos advogados

IDDD promove campanha para montar bibliotecas em presídios

Contraponto será apresentado em canal local de Ribeirão Preto/SP

Distribuição processual no TJ/MT já pode ser acompanhada via internet

Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora 40 anos

Lei 11.910 - Altera CTB para estabelecer a obrigatoriedade de air bag

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais comemora licença do governo chinês para operar no país

CNJ : TRT/BA terá que atender advogados durante expediente interno

Luto pela morte do desembargador Luiz Garcez Vieira

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

Líderes contestam entendimento de Michel Temer quanto a trancamento de pauta por MPs

Sarney assina com a FGV protocolo de intenções para modernizar o Senado

Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor

Informativo n° 91 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

STJ aprova duas novas súmulas

Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu

D´Urso elogia indicação de Ferreira Pinto para a Segurança

Julgada improcedente ação movida pela Mesbla contra o Banco Bradesco

Juiz Federal entende que não cabe tributação previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Lançamento da obra "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito"

MP 449 : Governo lança parcelamento, mas ainda falta regulamentação

Resultado do sorteio da Obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos"

Resultado da promoção - Homenagem a Antonio Gidi

Empresa pode verificar e-mail corporativo de empregado

Cumprimento espontâneo da obrigação - artigo 475-J do CPC

Aprendendo a ser juiz

Possibilidade de aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS decorrentes da revenda de bens tributados pelo regime monofásico

Da diferenciação dos valores cobrados em compras com cartão de crédito

Direito Ambiental